TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres, acusado de participar da rede internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro desbaratada pela Polícia Federal por meio da Operação Diamante.